insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0164/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato o objeto a Aquisição de medicamentos da atenção básica I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P360189/2025.
Data Assinatura
16/10/2025
Data Publicação
16/10/2025
Data Inicial
16/10/2025
Data Final
16/10/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
73.856.593/0001-66
Valor Inicial
R$ 139.800,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25012-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
24/09/2025
Valor Estimado
R$ 960.345,00
Valor Total
R$ 317.708,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento doplanejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentaria, sem alteração do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA aos Contratos N° 0162/2025-SMS, N° 0163/2025-SMS, N° 0164/2025-SMS, N°0165/2025-SMS, N° 0167/2025-SMS, N° 0168/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº25012-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no ProcessoAdministrativo nº P433137/2026. | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 16/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento doplanejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentaria, sem alteração do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA aos Contratos N° 0162/2025-SMS, N° 0163/2025-SMS, N° 0164/2025-SMS, N°0165/2025-SMS, N° 0167/2025-SMS, N° 0168/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº25012-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no ProcessoAdministrativo nº P433137/2026. | 17/03/2026 | 17/03/2026 | 16/10/2026 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 04020023/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 26.840,00 |
| 04020029/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/02/2026 | R$ 18.200,00 |
| 05010143/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 26.400,00 |
| 07110085/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/11/2025 | R$ 43.950,00 |
| 07110085/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/11/2025 | R$ 17.550,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 132.940,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0164-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0164-2025..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0164-2025-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0164-2025-SMS.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0164-2025-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0164-2025-SMS.pdf |
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